Política de privacidade

Política de Privacidade

Através da presente Política de Privacidade, a Bolbec Living informa os utilizadores do seu website sobre a forma como os seus dados pessoais são recolhidos, tratados e protegidos, para que possam decidir, de forma livre e voluntária, se desejam fornecer as informações solicitadas.

Neste website respeitamos e protegemos os dados pessoais dos nossos utilizadores. Assim, é importante que saiba que os seus direitos estão garantidos.

A Bolbec Living compromete-se a cumprir os seguintes princípios, com o objetivo de assegurar a sua privacidade:

  • Nunca solicitamos dados pessoais que não sejam estritamente necessários para a prestação dos serviços solicitados.

  • Nunca partilhamos dados pessoais dos nossos utilizadores com terceiros, salvo obrigação legal ou mediante consentimento expresso do utilizador.

  • Nunca utilizamos os seus dados pessoais para finalidades diferentes das descritas na presente Política de Privacidade.

A presente Política de Privacidade poderá ser actualizada para se adaptar a novas exigências legais ou regulamentares, pelo que recomendamos a sua consulta periódica.

A Bolbec Living cumpre o disposto no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), bem como a legislação nacional aplicável em matéria de proteção de dados e serviços da sociedade da informação.

Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais

Responsável pelo tratamento: Bolbec Living
Morada: Avenida de França, 256
Correio electrónico: apoio@bolbec.pt
Telefone: 220962250 (chamada para a rede fixa nacional)

A Bolbec Living implementou todas as medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais, prevenindo a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado.

Princípios Aplicáveis ao Tratamento dos Dados Pessoais

No tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, a Bolbec Living aplica os seguintes princípios, em conformidade com o RGPD:

  • Licitude, lealdade e transparência: Os dados serão tratados de forma lícita, leal e transparente, com base no consentimento do utilizador ou noutra base legal válida.

  • Minimização dos dados: Apenas serão recolhidos os dados estritamente necessários para as finalidades pretendidas.

  • Limitação da conservação: Os dados serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades do tratamento ou obrigações legais.

  • Integridade e confidencialidade: Os dados serão tratados de forma a garantir a sua segurança e confidencialidade.

Como Obtemos os Seus Dados

Os dados pessoais tratados pela Bolbec Living provêm das seguintes fontes:

  • Formulários de contacto

  • Correio electrónico

  • Registo de conta de utilizador

  • Formulários de subscrição de comunicações

  • Processos de compra e interacções no website

Poderão ainda ser recolhidos dados não identificativos através da utilização de cookies, conforme descrito na nossa Política de Cookies.

Direitos dos Titulares dos Dados

O utilizador tem o direito de:

  • Solicitar o acesso aos seus dados pessoais

  • Solicitar a rectificação de dados inexatos ou incompletos

  • Solicitar a eliminação dos seus dados quando deixem de ser necessários

  • Solicitar a limitação do tratamento

  • Opor-se ao tratamento dos dados

  • Solicitar a portabilidade dos dados

Quando o tratamento se basear no consentimento, o utilizador pode retirar esse consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efectuado até essa data.

O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, caso considere que os seus direitos não estão a ser respeitados.

Finalidades do Tratamento dos Dados Pessoais

Quando um utilizador navega no website, entra em contacto, cria uma conta, subscreve comunicações ou efectua uma compra, está a fornecer dados pessoais pelos quais a Bolbec Living é responsável.

Os dados pessoais podem incluir, entre outros:

  • Nome

  • Endereço de correio electrónico

  • Número de telefone

  • Endereço IP

  • Morada de entrega e facturação

Estes dados são tratados para as seguintes finalidades:

  • Gestão de pedidos, encomendas e relações contratuais

  • Resposta a pedidos de informação, dúvidas ou reclamações

  • Gestão de contas de utilizador

  • Envio de comunicações relacionadas com encomendas

  • Cumprimento de obrigações legais

Comunicações Comerciais Baseadas em Interesse Legítimo

A Bolbec Living poderá enviar comunicações comerciais relacionadas com produtos ou serviços semelhantes aos anteriormente adquiridos ou consultados pelo utilizador, bem como lembretes de processos de compra iniciados e não concluídos, desde que exista uma relação prévia.

O utilizador pode opor-se a qualquer momento a este tipo de comunicações, através dos meios disponibilizados em cada mensagem.

Legitimidade para o Tratamento dos Dados

A base legal para o tratamento dos dados pessoais é:

  • O consentimento do utilizador, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD

  • O interesse legítimo da Bolbec Living, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, quando aplicável

Prazo de Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados enquanto existir uma relação comercial e durante o período necessário para o cumprimento de obrigações legais, ou até que o titular solicite a sua eliminação.

Medidas de Segurança

A Bolbec Living adopta medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais.

Em caso de incidente de segurança que possa comprometer os dados pessoais, a Bolbec Living compromete-se a notificar os utilizadores afectados sem demora injustificada, fornecendo todas as informações relevantes.

Exactidão dos Dados

O utilizador é responsável pela veracidade e exactidão dos dados pessoais fornecidos, comprometendo-se a mantê-los actualizados. A Bolbec Living não se responsabiliza por dados incorrectos ou desactualizados fornecidos pelos utilizadores.

Aceitação e Consentimento

Ao utilizar este website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita a presente Política de Privacidade, consentindo o tratamento dos seus dados pessoais nos termos aqui descritos.

Revogação do Consentimento

O consentimento prestado pode ser revogado a qualquer momento, mediante pedido dirigido à Bolbec Living, através dos contactos indicados nesta Política de Privacidade.

Alterações à Política de Privacidade

A Bolbec Living reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade para a adaptar a alterações legislativas ou práticas do sector. As alterações serão publicadas neste website com a devida antecedência.